Ministério Público Eleitoral investiga denúncia de vídeo com propaganda política em igreja de Nova Friburgo
De acordo com o MPE, Tribunal Regional Eleitoral e Tribunal Superior Eleitoral foram acionados. MPE investiga suposto abuso de poder em campanha de Nova Friburgo
O Ministério Público Eleitoral (MPE) está investigando denúncia relacionada à exibição de um vídeo com propaganda política em uma igreja de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio.
De acordo com divulgação pelo órgão na última segunda-feira (30), também é investigada a possível divulgação desse vídeo em outras igrejas da cidade.
Segundo o MPE, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) e Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foram acionados. O g1 fez contato com a Justiça Eleitoral e aguarda retorno.
A representação, proveniente do sistema Pardal, aponta a realização de propaganda durante um culto religioso na Igreja Quadrangular de Mury, conduzido pelo líder religioso identificado como Pastor Sabino. Na ocasião, foi constatado que o pastor promoveu o candidato a vereador Jorge Leite (PL) e exibiu vídeo com propaganda eleitoral explícita.
Segundo o MPE, o vídeo mencionado também sugere que a ação seria distribuída em outras unidades da Igreja Quadrangular na cidade, incluindo as igrejas de Olaria e Ponte da Saudade, com a participação de outros líderes religiosos, como os pastores Deiverson, Fabiana e Reinaldo. Além disso, o próprio candidato Jorge Leite aparece em um dos vídeos.
Outra gravação, foi enviada diretamente à 26ª Promotoria Eleitoral. Na manifestação, a Promotoria ressalta que a legislação eleitoral brasileira proíbe expressamente a realização de propaganda eleitoral em igrejas e templos religiosos, conforme disposto no artigo 37 da Lei nº 9.504/97.
O MPE enfatiza que tais ações não apenas configuram propaganda eleitoral irregular, mas também representam possível abuso de poder religioso, uma vez que líderes religiosos estão se valendo de sua influência sobre os fiéis para orientar votos. Isso compromete a igualdade entre os candidatos e afeta a normalidade do processo eleitoral.
“O uso da fé para fins eleitorais não pode ser tolerado, pois desequilibra o pleito e fere a isonomia entre os concorrentes”, aponta o documento. A manifestação destaca que, ao fazerem campanha explícita durante cultos, os pastores Sabino, Deiverson, Fabiana e Reinaldo agem em desacordo com a legislação, usando o espaço religioso como plataforma política, o que pode resultar na cassação do registro de candidatura de Jorge Leite.
Além dos pastores, o candidato Jorge Leite e o prefeito Johnny Maycon, que teve seu nome vinculado à propaganda irregular, foram notificados para se manifestarem sobre o ocorrido. O caso será encaminhado à 222ª Zona Eleitoral para apuração.
Posicionamento dos envolvidos:
PL regional - A Executiva Municipal do PL (Partido Liberal) emitiu uma nota dizendo que não compactua com propagandas eleitorais irregulares. E qual a ação dos envolvidos foi isolada.
“O Partido Liberal vem a público esclarecer e se posicionar sobre o vídeo recentemente divulgado, no qual um pastor, supostamente, teria cometido abuso de poder religioso ao promover um candidato a vereador durante uma cerimônia religiosa na Igreja Quadrangular de Mury.
É importante ressaltar que o Partido Liberal repudia, de forma veemente, qualquer tipo de propaganda eleitoral que não esteja em conformidade com a legislação vigente. O PL defende eleições justas, transparentes e regulares, respeitando integralmente as normas estabelecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e demais órgãos competentes.
O ato em questão, ocorrido durante a referida cerimônia religiosa, trata-se de uma ação isolada que não contou com o conhecimento, tampouco com o consentimento, da Executiva Municipal do Partido Liberal. A responsabilidade pelo ocorrido não se estende a qualquer outro membro da sigla.
Reiteramos nosso compromisso com a lisura do processo eleitoral e informamos que quaisquer fatos que possam sugerir irregularidades serão devidamente apurados e encaminhados às autoridades competentes para investigação e tomada de medidas cabíveis, conforme determina a legislação.
O Partido Liberal reafirma seu compromisso com a democracia e com a transparência eleitoral, mantendo sua postura ética em todos os níveis de atuação política” – diz a nota do PL.
Jorge Leite - A assessoria do candidato Jorge Leite disse que ele não estava presente no local onde o vídeo foi exibido e que não fez nenhum pedido para que o vídeo fosse mostrado em nenhuma igreja. E classificou a situação como “interpretação equivocada dos fatos, que pode ter causado confusão e desinformação dos eleitores”.
“Em relação ao vídeo recentemente divulgado em diversas plataformas, esclarecemos que o candidato Jorge Leite não estava presente no local e momento descritos no material veiculado, e não fez nenhum pedido para que o vídeo fosse passado em nenhuma igreja.
Essa interpretação equivocada dos fatos pode ter causado confusão e desinformação entre os eleitores. No entanto, reiteramos nosso compromisso com a transparência, a verdade e o respeito aos princípios democráticos.
O candidato Jorge Leite segue disponível para qualquer esclarecimento adicional e permanece firme em sua campanha, focada em propostas reais e voltadas para o bem-estar da nossa cidade.
Agradecemos pela compreensão de todos e confiamos que a verdade prevalecerá”
Pastor Sabino - A filha do Pastor Sabino disse que no momento ele não vai se manifestar sobre o assunto.
Pastores Deiverson, Fabiana e Reinaldo - Em uma nota em conjunta, esclareceram que o vídeo era pra ser exibido somente nas redes sociais, e não nos templos e que nunca autorizaram a exibição do vídeo nas igrejas, e que os pastores não tem nenhum envolvimento na divulgação irregular:
“O vídeo ora em questão exibido tinha a finalidade para uso exclusivo das redes sociais e não exibição em templos, ocorreu que o Pr. Sabino foi surpreendido com um pedido de terceiros que não congregam na Igreja de Mury para que exibisse um recado de seus superiores, todavia essa informação era falsa e os Pastores Deiverson e Fabiana nunca autorizaram o a exibição de tal, e o Pr. Sabino também não, foi enganado pois o culto (programação) já tinha iniciado e o vídeo não pode ser revisado pelo mesmo.
Reinaldo assim como os demais pastores não possuem qualquer envolvimento na divulgação irregular, uma vez que os vídeos gravados em agosto em um ginásio da cidade, fora do templo (igreja) e eram para uso das redes sociais do candidato a época.
Reiteramos que os pastores nunca agiram de forma ilegal com nenhum tipo de exibição de vídeo em cultos ou pedido explícito de voto em nossas reuniões, os Pastores Deiverson, Fabiana, Reinaldo e Sabino são inocentes.
Os ocorrido está sendo apurado, investigado e as medidas jurídicas estão sendo tomadas”
Johnny Maycon - A assessoria do prefeito Johnny Maycon informou que o vídeo não tem relação com o prefeito, uma vez que ele não estava presente no culto e não houve pedido de votos para ele.
“O vídeo veiculado nas redes sociais não guarda relação com o candidato à reeleição Johnny Maycon, uma vez que ele não estava presente no culto religioso em questão e sequer houve pedido de votos para ele. Portanto, não há qualquer irregularidade de sua parte”.FONTE: https://g1.globo.com/rj/regiao-serrana/eleicoes/2024/noticia/2024/10/05/ministerio-publico-eleitoral-investiga-denuncia-de-video-com-propaganda-politica-em-igreja-de-nova-friburgo.ghtml
